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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2016 - 16:43
Nota de Crédito Comercial. Execução
Exceção de pré-executividade rejeitada.
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Nota Fiscal Eletrônica-NF-E, aspectos preventivos
Demes Britto, Advogado; Pós-Graduado em Direito Tributário Material pela Universidade de São Paulo- USP; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário IBET; Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários- APET; Professor de Direito Tributário.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 18:29
Nota fiscal de restaurante reduz IPVA
Nota Fiscal Paulista pedida em restaurante reduz IPVA.
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Apoiadores Publicado em 23 de Julho de 2020 - 13:55
Reforma Tributária - Análise do Projeto "Simplifica Já" (APET)
Segue nota da 20° Reunião da APET.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2017 - 16:32
Apelação Cível. Nota promissória. Embargos à execução
Sentença de improcedência. Cerceamento de defesa inocorrente.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:30
Lei da nota fiscal é regulamentada
Lei 12.741/12 impõe a empresas a divulgação dos valores dos tributos embutidos nos preços cobrados sobre produtos e serviços
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:37
Nota fiscal ilegal justifica apreensão de produto
O relator sustentou ser descabida a alegação do agravante ao afirmar que a prática adotada é uma atitude coercitiva, até porque, diante da documentação carreada aos autos, a atuação procedida pelo Fisco Estadual reveste-se da estrita legalidade e em obediência às legislações que regulam o ICMS
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 12:29
Saque de nota falsa gera dano moral
Bradesco, descobriu que uma nota de R$ 50 Reais era falsificada.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:08
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2015 - 10:59
Apelação cível. Ação monitória. Nota fiscal
Alegação do embargante de que desconhece a assinatura lançada no comprovante de recebimento da mercadoria e na respectiva duplicata
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 16:45
Administradora de estacionamento deve fornecer nota fiscal
Caso determinação seja descumprida, a empresa deverá pagar multa de R$ 5 mil reais
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:33
Tributário. ICMS. Emissão de nova nota fiscal.
que o ICMS não foi destacado em uma primeira nota fiscal, mas o contribuinte, posteriormente, o
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:19
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:19
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 17:15
Nota à imprensa | DIREITO DE RESPOSTA
Não são verdadeiras as afirmativas dos autores sobre má fé, recusa no atendimento e maus tratos levantadas, levianamente, pelo advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:16
Execução de Título Extrajudicial. Duplicata. Nota Promissória
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37
Nota Fiscal Paulista e seus reflexos
O Governo do Estado de São Paulo instituiu o programa de estimulo à cidadania, denominado Nota
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Array Publicado em 2011-10-24T21:56:26+00:00
Banco indeniza estudante por nota falsa
Ao retirar do caixa eletrônico uma nota de R$50,00, o estudante verificou aspectos diferentes de